Em seminário durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), na terça-feira (4/6), a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes, reforçou que a promoção dos 17 ODS é uma prioridade do Ministério da Fazenda.

Na oportunidade foi debatida a Agenda 2030, definida pela Organização das Nações Unidas como plano de ação para erradicar a pobreza e promover a paz universal e o desenvolvimento sustentável. De acordo com a subsecretária, desde que assumiu a presidência do G20, no final do passado, o Governo Federal está cada vez mais dedicado a promover a transformação ecológica com crescimento econômico aliado ao bem-estar da população.

“Recuperarmos a Agenda 2030 é um passo quase lógico que vem da própria sociedade e que fortalece as instituições democráticas. Como representante da Fazenda, vou apresentar o Plano de Transformação Ecológica, que é a atual prioridade do ministério. Nesse sentido, é importante esclarecer que o conceito e a visão de desenvolvimento sustentável do plano sempre estiveram consonantes e coerentes com a agenda ODS”, explicou.

O Plano de Transformação Ecológica tem o objetivo de promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento, a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas, possibilitando a geração de riqueza e a distribuição justa.

“Buscamos uma concepção de país em que as pessoas se sintam mais felizes e vivendo um padrão de vida que consideram favorável”, afirmou a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Outra defesa que fazemos na visão do desenvolvimento, inclusive o sustentável, é a de gerar oportunidades de trabalho decentes. Então, o Ministério da Fazenda vem gerando condições para uma economia mais favorável, sustentável e próspera. E é nesse sentido que a transformação ecológica emerge”, completou.

O PTE é composto por mais de 100 políticas públicas com diferentes naturezas e prazos de execução. Elas estão classificadas nos seguintes eixos: finanças sustentáveis, transformações tecnológicas, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura verde e de adaptação. Essas ações auxiliarão o país a abandonar um paradigma limitado e adotar um que seja sustentável nas dimensões econômica, ambiental e principalmente social. Para alcançar esse objetivo, o Governo Federal trabalha para tornar o caminho sustentável mais atraente em termos econômicos.

“Por meio desses instrumentos financeiros, a Fazenda atua diretamente para promover essa mudança da nossa economia rumo ao paradigma tecnológico, financeiro, cultural e produtivo ecológico. O Plano de Transformação se correlaciona com outros projetos do Governo, entre eles, Plano Clima, Novo PAC e Nova Indústria Brasil, concebendo incentivos e estabelecendo que novos instrumentos financeiros sejam desenhados a partir de uma lógica sustentável”, explicou Cristina.

“Entre as ações já propostas pelo Ministério estão a regulamentação do Mercado de Carbono e a Taxonomia Sustentável Brasileira, instrumento que vai estabelecer conceitos e critérios de sustentabilidade. Com esses instrumentos, esperamos que as empresas tomem decisões que incentivem esse desenvolvimento de atividades produtivas classificadas como sustentáveis, já que a transformação ecológica também tem a capacidade de reduzir desigualdades e garantir direitos humanos básicos para os cidadãos”, concluiu a subsecretária.