Notícias Técnicas

A Secretaria da Fazenda publicou a versão 1.52 da Nota Técnica 2018.005, que trata das alterações no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Ajuste SINIEF 15/2025 estabelece novas regras para correção de erros em notas fiscais eletrônicas a partir de setembro, com prazo de até 168 horas após a entrega

Novo serviço da Receita Federal permite parcelamento em até 60 vezes, via internet, para GFIP

Contadores precisam atualizar seus sistemas para evitar interrupções no envio de dados

Entenda como o novo sistema tributário afeta os custos, margens e o valor de mercado das companhias

Nova sistemática da Reforma Tributária altera a compensação de créditos tributários e exige adequação tecnológica para emissão fiscal e split payment

Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria

Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos

Comissão mista será instalada nesta terça para avaliar medida provisória que compensa IOF e altera regras de tributação de aplicações isentas

Supremo analisará se é constitucional o prazo de um ano para solicitar o auxílio emergencial, com impacto direto em milhares de ações judiciais em andamento

Nova instrução normativa do INSS garante isenção de carência no salário-maternidade e amplia direitos previdenciários de mulheres, quilombolas e segurados especiais

Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de débitos para Alagoas e Espírito Santo

Novo desenho organizacional prepara o retorno de alguns serviços presenciais nas agências com foco em acolhimento e humanização

Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários

A Justiça do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com síndrome do pânico à época da rescisão contratual

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal

A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia

Versão 11.3.0 do programa da ECF traz melhorias e novos campos de registro

RFB reforça que a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos antigos já em agosto

Contadores precisam ficar atentos às entregas da EFD Contribuições, EFD-Reinf e DIRB, além da ECF até 31 de julho