Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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							JT declara nulidade de renúncia a plano de previdência complementar
							
Isso porque os julgadores constataram que, na realidade, a empresa, uma companhia de seguros, cortou o benefício
2010/11/11 - 
							JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
							
Ouvidas as testemunhas, todas confirmaram a versão do embalador
2010/11/11 - 
							Substituição tributária aumenta em até 700% ICMS de empresas do Simples
							
É o que mostra levantamento do Sebrae; mais de 400 mil produtos estão sujeitos a esse tipo de tributação e empresários reclamam de dificuldades nos negócios
2010/11/10 - 
							IR 2010: quem não está no penúltimo lote de restituição deve checar inconsistências
							
Para verificar se existe inconsistência, o contribuinte deve acessar, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
2010/11/10 - 
							Receita institui declaração eletrônica de movimentação física de valores
							
Esta publicada no DOU de ontem (9/10) a Instrução Normativa RFB nº 1082
2010/11/10 - 
							Empresas querem incentivos fiscais para reduzir emissões de gases de efeito estufa
							
As sugestões apresentadas pelas empresas contemplam as áreas de energia, transportes e agropecuária.
2010/11/10 - 
							Super Simples deve ser referência para reforma tributária
							
Recomendação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos; substituição tributária em alguns estados minou o Simples Nacional, argumenta
2010/11/10 - 
							Turma afasta prescrição e defere horas extras por alteração da jornada
							
Como a empresa não apresentou os cartões de ponto do período referente à alteração, o relator presumiu que o trabalhador está falando a verdade.
2010/11/10 - 
							SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
							
De qualquer modo, a SDI-1 limitou a incorporação à data da edição da MP, ou seja, 1º/07/95, quando a norma foi suspensa.
2010/11/10 - 
							Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
							
A parcela, segundo esclarecimentos do próprio empregador, destinava-se a complementar o salário de seus funcionários.
2010/11/10 - 
							Novo imposto com moldes de CPMF faria brasileiro pagar 5% mais em tributos
							
Neste ano não tem como aprovar o novo tributo
2010/11/09 - 
							Convênio ajuda micro e pequenas a se adaptarem a normas técnicas
							
Sebrae e Inmetro firmam acordo para ajudar a inserir empresas em programas de avaliação da conformidade
2010/11/09 - 
							Para especialistas, empresários devem negociar redução dos custos trabalhistas
							
Nos últimos oito anos, temos uma média anual de 100 mil autos de infração contra empresas.
2010/11/09 - 
							É preciso lei que permita parcelamento especial
							
Também é preciso rever o prazo para pagamento dos créditos trabalhistas.
2010/11/09 - 
							Receita Federal cria novo mecanismo para evitar fraudes e agilizar restituição
							
Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde
2010/11/09 - 
							Cuide do Leão, antes de encarar o Noel
							
Especialistas recomendam que contribuintes já comecem a pensar na declaração do IRPF 2011
2010/11/09 - 
							Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
							
O empregado recorreu ao TST pretendendo reverter decisão desfavorável do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP).
2010/11/09 - 
							Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
							
O Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região) tinha estendido aos aposentados o abono salarial e a parcela auxílio cesta alimentação
2010/11/09 - 
							Simples pode ter apenas a reposição da inflação
							
Apesar da resistência dos técnicos do governo, os empresários pedem aumento de 50% no limite de faturamento exigido para entrar no sistema
2010/11/08 - 
							Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações
							
Conheça os principais aspectos desses atos.
2010/11/08 
											
							
							