Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
CARF afasta tese de SCP e mantém cobrança sobre prestadores de serviços jurídicos
O CARF decidiu, por unanimidade, manter autuação fiscal que impôs a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores recebidos por um grupo de advogados
2026/01/09 -
Por voto de qualidade, CARF reforça exigência de liminar para afastar multa de ofício mesmo com sentença favorável
O CARF decidiu, por voto de qualidade, manter a cobrança de multa de ofício aplicada a uma agroindústria, que questionava a exigência da contribuição ao SENAR
2026/01/09 -
Imposto de Renda: o que a Receita já sabe sobre o seu Pix em 2026
Monitoramento de transações acima de R$ 2 mil amplia cruzamento de dados
2026/01/09 -
Vales refeição e alimentação sob novas regras a partir de fevereiro
Uma das mudanças é a limitação das taxas cobradas dos estabelecimentos Entenda
2026/01/09 -
Da obrigação fiscal à estratégia: como a Contabilidade mudou e impacta os negócios
Avanços tecnológicos, novas exigências regulatórias e mudança no perfil profissional reposicionam a Contabilidade como área estratégica nas empresas
2026/01/09 -
STF e Tema 1.300: O impacto no cálculo da invalidez e como se proteger
STF valida o Tema 1.300: a nova regra reduz o valor da aposentadoria por incapacidade. O artigo propõe o planejamento securitário e a previdência privada como saídas vitais para sua proteção
2026/01/09 -
Sancionada lei que define responsabilidade pela retenção do IR sobre juros remetidos ao exterior em compras a prazo
Foi publicada nesta quinta-feira, 8 de janeiro, no DOU, a Lei nº 15.329/2026, que altera o Decreto-Lei nº 401/1968
2026/01/08 -
Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350
2026/01/08 -
A nova era da segurança no campo: como a harmonização entre NR-1 e NR-31 impacta a gestão rural e o eSocial
Contadores e produtores rurais devem se atentar às novas exigências para evitar passivos trabalhistas e inconsistências no eSocial
2026/01/08 -
Cartórios passam a oferecer serviço para validação de provas digitais
Nova plataforma permite registrar mensagens, páginas da internet e postagens em redes sociais com fé pública e validade jurídica
2026/01/08 -
Portaria MTE nº 2.021/2025: adicional de periculosidade para motoboys e os impactos trabalhistas e contábeis nas empresas
Portaria MTE nº 2.021/2025 reforça fiscalização e riscos trabalhistas para empresas
2026/01/08 -
Crédito acumulado ICMS para transportadoras: o que é permitido
Legislação paulista restringe uso de crédito acumulado ICMS para aquisição de ativos e insumos essenciais
2026/01/08 -
Validade Jurídica com Certificado Digital ICP-Brasil: a importância do selo de confiança
Entenda o que um documento precisa conter para ter validade jurídica e garantir segurança legal nas transações
2026/01/08 -
Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro
Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026
2026/01/08 -
Janeiro é o mês estratégico para evitar a malha fina do Imposto de Renda
Com a virada do ano e o início de um novo exercício fiscal, janeiro passa a ser um período decisivo para quem quer evitar problemas na declaração do Imposto de Renda
2026/01/08 -
As alterações tributárias que tornam urgente a revisão do contrato social
As alterações tributárias ocorridas em 2025 mudaram não apenas a carga fiscal, mas também a forma como empresas devem organizar a remuneração de seus sócios e a distribuição de lucros
2026/01/08 -
O trabalhista mudou de patamar em 2026: De obrigação formal a gestão de risco
Em 2026, o direito laboral passa a ser tema de gestão de riscos, envolvendo custos, saúde, operações em feriados e planejamento estratégico das empresas
2026/01/08 -
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)
A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
2026/01/07 -
Guia de aposentadoria 2026: entenda as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019
Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria
2026/01/07 -
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.2
Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI
2026/01/07